Vol. 41 No. 1 (2021): jan/jun 2021

Artigos

• A TOMADA DE DECISÃO ECOLÓGICA E ARTIFICIAL UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL COM A UTILIZAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO

  Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, Pedro Agão Seabra Filter

  19-34

  • PDF (Português (Brasil))

• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE NO COMÉRCIO EXTERIOR ELETRÔNICO

  Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo

  35-55

  • PDF (Português (Brasil))

• O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO SOBRE A RENDA

  Cecilia Priscila de Souza, Celia Maria de Souza Murphy

  57-69

  • PDF (Português (Brasil))

• COISA JULGADA ADMINISTRATIVA E O DEVER PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DE INCREMENTAR A SEGURANÇA JURÍDICA

  Eduardo de Sampaio Leite Jobim, Rafael Maffini

  71-92

  • PDF (Português (Brasil))

• AS BASES DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI Aproximações e Distanciamentos

  Carlos Augusto Daniel Neto, Elizabeth Nazar Carrazza

  93-109

  • PDF (Português (Brasil))

• ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: OS NUDGES COMO INSTRUMENTO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL NO BRASIL.

  Luciana Rêgo dos Santos, João Luís Nogueira Matias

  111-135

  • PDF (Português (Brasil))

• OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNDO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO BRASIL E NA ESPANHA

  Camilla de Freitas Pereira, Beatriz Souza Costa, Carla Ribeiro Volpini Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz

  137-152

  • PDF (Português (Brasil))

• A LUTA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO REFUGIADO AMBIENTAL JUNTO AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU O CASO DE IOANE TEITIOTA, DE KIRIBATI

  Alichelly Carina Macedo Ventura, Sidney Guerra, MILLENA FONTOURA MONTEIRO

  153-169

  • PDF (Português (Brasil))

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: OPORTUNIDADES E DESAFIOS Oportunidades e Desafios

  Mateus de Oliveira Fornasier

  171-194

  • PDF (Português (Brasil))

• PERSPECTIVA ECONÔMICA DOS IMPACTOS DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE REFORÇO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA TUTELA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

  Alice Rocha da Silva, Adriana Gomes Rêgo

  195-213

  • PDF (Português (Brasil))

• TRIBUTAÇÃO DO VÍCIO (SIN TAXATION): FISCALIDADE E DESIGUALDADE SOB A APARÊNCIA DE EXTRAFISCALIDADE

  André Folloni, Antonio Bazilio Floriani Neto, Willian Batista de Oliveira

  215-229

  • PDF (Português (Brasil))

• EL DEBIDO PROCESO TRIBUTARIO Y OTRAS FORMAS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS COMO EL ARBITRAJE

  Daniel Irwin Yacolca Estares

  233-255

  • PDF (Português (Brasil))

• COMPETITIVIDAD EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR

  Pilar Jimenez Tello, Victoria Eugenia Plaza Jiménez

  257-278

  • PDF (Português (Brasil))

• EXPORT CONTROL LAWS IN RECENT TRADE WARS: THE INFUSION OF SECURITY INTERESTS INTO COMMERCIAL SPHERE

  Liziane Angelotti Meira, Cindy Whang

  279-293

  • PDF (Português (Brasil))

• SHAPING ANTIMONOPOLY LEGISLATION? THE LOBBYING OF BUSINESS ELITES IN BRAZIL

  Arthur Guerra Filho

  295-312

  • PDF (Português (Brasil))