Vol. 33 No. 1 (2013): jan./jun. 2013

Nomos, volume 33, número 1, janeiro a junho de 2013

Published: 2014-02-21

Full Issue

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Doutrina Nacional

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS ORIUNDOS DO DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E DO RISCO

Carla Pinheiro
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PSICOPATIA E REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA: O QUE FAZER COM O PSICOPATA FRENTE O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL?

Danilo Medeiros Pereira, Sarah Caroline de Deus Pereira
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UMA ANÁLISE DE BELO MONTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO

Camila Akemi Perruso
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COSMOPOLITISMO JURÍDICO: PRETENSÕES E POSIÇÕES NA INTERSEÇÃO ENTRE FILOSOFIA POLÍTICA E DIREITO

Gisele Guimarães Cittadino, Deo Campos Dutra
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A GLOBALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS, O GATS E OS PROVIMENTOS Nº 91/2000 E Nº 129/2008 DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Gustavo Ferreira Ribeiro, Olavo Soares Bastos
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A IRRETROATIVIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 24 E A PRESCRIÇÃO IMPEDITIVA DA AÇÃO PENAL

Hugo de Brito Machado
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A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE CONTRATO

Lara Fernandes Vieira
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DA TITULARIDADE À CO-TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: PRESSUPOSTO À ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL DA SUA TUTELA

Liana Cirne Lins
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A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOBRE O CASAMENTO HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Luciana Costa Poli, Leonardo Macedo Poli
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UMA PROSPOSTA INTERPRETATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVENTOR NO CONTEXTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E JURÍDICO ENTRE UNIVERSIDADE E EMPRESA

Marcos Vinício Chein Feres, Henrique Silva Moraes, Juliana Martins de Sá Müller
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INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICUM

Paulo Caliendo
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA INFRAÇÃO PENAL DE ALTERAÇÃO DE EDIFICAÇÃO ESPECIALMENTE PROTEGIDA FRENTE AO PARADIGMA DA PROPORCIONALIDADE

Pedro Arruda Junior
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OPERAÇÃO CONDOR: HÁ UMA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL SOLIDÁRIA DE ESTADOS CONSORCIADOS EM ATOS DE REPRESSÃO POLÍTICA?

Rogério Gesta Leal
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A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO MARXISTA PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA

Sérgio Augustin, Natacha John, Sieli Pontalti
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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E DA NOVA ORDEM ADMINISTRATIVA

Tainah Simões Sales
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A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E O TRIBUNAL ESPECIAL PARA SERRA LEOA: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA E CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA JURISPRUDÊNCIA

Thais Leo N. de Paula, Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
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Doutrina Estrangeira

LA COMPLEXE ARTICULATION ENTRE LES ACCORDS COMMERCIAUX REGIONAUX ET LE DROIT DE L’OMC

Alice Rocha da Silva
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PARIDAD Y CUOTAS ELECTORALES EN EUROPA

Cristiane Aquino de Souza
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CLAUSE D’EXCEPTION ENVIRONNEMENTALE ET LE MERCOSUR

Liziane Paixão Silva Oliveira
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¿TIENEN DERECHO LOS OBLIGADOS TRIBUTARIOS A SER INFORMADOS DEL INTERCAMBIO DE DATOS FISCALES ENTRE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS DE DIVERSOS ESTADOS?

María José López Sánchez, Pedro M. Herrera Molina
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Vol. 33 No. 1 (2013): jan./jun. 2013

Full Issue

Doutrina Nacional

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS ORIUNDOS DO DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E DO RISCO

PSICOPATIA E REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA: O QUE FAZER COM O PSICOPATA FRENTE O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL?

UMA ANÁLISE DE BELO MONTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO

COSMOPOLITISMO JURÍDICO: PRETENSÕES E POSIÇÕES NA INTERSEÇÃO ENTRE FILOSOFIA POLÍTICA E DIREITO

A GLOBALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS, O GATS E OS PROVIMENTOS Nº 91/2000 E Nº 129/2008 DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

A IRRETROATIVIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 24 E A PRESCRIÇÃO IMPEDITIVA DA AÇÃO PENAL

A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE CONTRATO

DA TITULARIDADE À CO-TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: PRESSUPOSTO À ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL DA SUA TUTELA

A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOBRE O CASAMENTO HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

UMA PROSPOSTA INTERPRETATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVENTOR NO CONTEXTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E JURÍDICO ENTRE UNIVERSIDADE E EMPRESA

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICUM

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA INFRAÇÃO PENAL DE ALTERAÇÃO DE EDIFICAÇÃO ESPECIALMENTE PROTEGIDA FRENTE AO PARADIGMA DA PROPORCIONALIDADE

OPERAÇÃO CONDOR: HÁ UMA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL SOLIDÁRIA DE ESTADOS CONSORCIADOS EM ATOS DE REPRESSÃO POLÍTICA?

A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO MARXISTA PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E DA NOVA ORDEM ADMINISTRATIVA

A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E O TRIBUNAL ESPECIAL PARA SERRA LEOA: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA E CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA JURISPRUDÊNCIA

Doutrina Estrangeira

LA COMPLEXE ARTICULATION ENTRE LES ACCORDS COMMERCIAUX REGIONAUX ET LE DROIT DE L’OMC

PARIDAD Y CUOTAS ELECTORALES EN EUROPA

CLAUSE D’EXCEPTION ENVIRONNEMENTALE ET LE MERCOSUR

¿TIENEN DERECHO LOS OBLIGADOS TRIBUTARIOS A SER INFORMADOS DEL INTERCAMBIO DE DATOS FISCALES ENTRE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS DE DIVERSOS ESTADOS?

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