Vol. 34 No. 1 (2014): jan./jun. 2014

Nomos, volume 34, número 1, janeiro a junho de 2014

Published: 2014-11-25

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Doutrina Nacional

A PROPOSTA DE UMA CONSTITUIÇÃO SISTÊMICA

Carlos Bolonha, Henrique Rangel, Maíra Almeida
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O EXERCÍCIO, PELO PODER EXECUTIVO, DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA, À LUZ DO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Carlos César Sousa Cintra
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ANÁLISE ECONÔMICA DO ÓBITO NO DIREITO SOCIETÁRIO

Cristina Malaski Almedanha, Oksandro Osdival Gonçalves
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O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: AS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E SUA REPERCUSSÃO INTERNA

Flávia Soares Unneberg, Álisson José Maia Melo
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A APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL ESTRANGEIRO EM CONTRATOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOBRE DEZ ANOS DE JURISPRUDÊNCIA (2004-2013)

Gustavo Ferreira Ribeiro, André Lipp Pinto Basto Lupi
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A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS

Heleno Florindo da Silva, Suelen Florindo Gonçalves, Daury César Fabriz
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O CONSTITUCIONALISMO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO IDEAL DA SUSTENTABILIDADE

Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
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COMMON LAW E OS PRECEDENTES VINCULANTES NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Marcus Abraham
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SEGURANÇA JURÍDICA E (IM)PREVISIBILIDADE DO DIREITO

Rafael de Oliveira Costa
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POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFESA DO CONSUMIDOR

Ricardo Canan
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RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO — RELAÇÃO ENTRE ADVERTÊNCIA E RECONHECIMENTO DA JUSTA CAUSA

Rogério Rolim da Cruz, Valmir César Pozzetti
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PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APÓS O ADVENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Tainah Simões Sales, Ana Laís Pinto Martins
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Doutrina Estrangeira

DIREITO DE AUTOR E LIBERDADE DE CRIAÇÃO

José de Oliveira Ascensão
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L’INTEGRATION DES SYSTEMES EUROPEENS DE PROTECTION DES DROITS FONDAMENTAUX

Giuliana Dias Vieira
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Vol. 34 No. 1 (2014): jan./jun. 2014

Full Issue

Doutrina Nacional

A PROPOSTA DE UMA CONSTITUIÇÃO SISTÊMICA

O EXERCÍCIO, PELO PODER EXECUTIVO, DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA, À LUZ DO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ANÁLISE ECONÔMICA DO ÓBITO NO DIREITO SOCIETÁRIO

O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: AS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E SUA REPERCUSSÃO INTERNA

A APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL ESTRANGEIRO EM CONTRATOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOBRE DEZ ANOS DE JURISPRUDÊNCIA (2004-2013)

A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS

O CONSTITUCIONALISMO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO IDEAL DA SUSTENTABILIDADE

COMMON LAW E OS PRECEDENTES VINCULANTES NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA

SEGURANÇA JURÍDICA E (IM)PREVISIBILIDADE DO DIREITO

POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFESA DO CONSUMIDOR

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO — RELAÇÃO ENTRE ADVERTÊNCIA E RECONHECIMENTO DA JUSTA CAUSA

PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APÓS O ADVENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Doutrina Estrangeira

DIREITO DE AUTOR E LIBERDADE DE CRIAÇÃO

L’INTEGRATION DES SYSTEMES EUROPEENS DE PROTECTION DES DROITS FONDAMENTAUX

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