AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL E A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES

Authors

  • Tássia Pinheiro de Sousa Universidade Federal do Ceará
  • Francisco José Lima Sales Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i21.39716

Keywords:

Políticas. Educação Profissional. Qualificação. Trabalhadores.

Abstract

Neste estudo, faremos um resgate histórico das políticas de educação profissional no Brasil, visando identificar a concepção de qualificação proposta pelas políticas de educação profissional.  Partiremos da história da educação profissional desde o Brasil Colônia até os anos 2000, vislumbrando o processo de qualificação em cada década até chegarmos ao Pronatec. Tais discussões serão subsidiadas pelos pensamentos de Manfredi (2002), Libâneo (2001), Cunha (2000a) e Ferreti (1997). É possível perceber que a perspectiva tecnicista persiste atualmente, principalmente através dos programas de qualificação, a exemplo do Pronatec, tendo em vista que a qualificação, de modo geral, é rápida e focada nos processos produtivos.

Author Biographies

Tássia Pinheiro de Sousa, Universidade Federal do Ceará

Mestra em Educação

Francisco José Lima Sales, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Educação

References

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2013. 3 v.

BRASIL. Decreto N° 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei Federal Nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1997. Disponível em: . Acesso em: 22 de fev. 2015.

BRASIL.. Decreto n° 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2016.

BRASIL.. Decreto nº. 7.566 de 23 de setembro de 1909. Cria nas Capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices para o ensino profissional primário e gratuito. Coleções de Leis do Brasil. Imprensa Nacional: Rio de Janeiro, 31 dez. 1909. Disponível em: . Acesso em: 28 de maio 2017

BRASIL.. Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de educação Profissional, Científica e Tecnológica. In: SILVA, Caetana Juraci Rezende; VIDOR, Alexandre Martins; PACHECO, Eliezer Moreira; PEREIRA, Luiz Augusto Caldas (Orgs.). Comentário e reflexões. Brasília, DF, 2008.

BRASIL.. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 out. 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2017.

BRASIL.. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1961. Disponível em: . Acesso em: 5 out. 2015.

BRASIL.. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2015.

BRASIL.. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 3 ed. Brasília/DF. 2016. Disponível em: . Acesso em 07 de janeiro de 2017.

BRASIL.. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. 2010. Disponível em: . Acesso em 08 de fevereiro de 2017.

BRASIL.. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Esplanada dos Ministérios. Guia Pronatec de Cursos FIC. 4º ed. 2016. Disponível em: . Acesso em 07 de setembro de 2016.

CAIMI, Flávia Eloisa. Conversas e controvérsias: o ensino de história no Brasil (1980 – 1998). Passo Fundo: UPF, 2001.

CORDEIRO, Fernando. Apostila da disciplina Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação. Fortaleza: Artes Gráficas Cosme D’Almeida, 2005.

CRUZ, Keyla de Souza Lima; ARRAIS NETO, Enéas. As implicações da qualificação viabilizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE no perfil profissional de seus egressos. In: SOUSA, Antônia Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes; ARRAIS NETO, Enéas (Org.). As interfaces do mundo do trabalho: educação, práxis social e formação dos trabalhadores. Curitiba: CRV, 2016. P. 263-284.

CUNHA, Luis Antônio. O Ensino de Ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. Brasília: Unesp, 2000a.

CUNHA, Luis Antônio. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. São Paulo: Unesp, 2000b. 243 p.

CUNHA, Luis Antônio. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2. ed. Brasília: Unesp, 2005. 270 p.

FERRETTI, Celso João. Formação Profissional e Reforma do Ensino Técnico no Brasil: Anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, ano XVIII, n° 61, p.225-269, agosto/1997. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2017.

FONSECA, Thais Nivia de Lima e. História e ensino de História. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Cursos desenvolvidos pelo PRONATEC/IFCE. Fortaleza: 2013b. (Mimeo).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Relatório de Avaliação Institucional 2012 – IFCE: Fortaleza: 2013a. (Mimeo).

LIBÂNEO, J. B. A arte de formar-se. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

LIMA FILHO, D. L.; GARCIA, N. M. D. Politécnica ou educação tecnológica: desafios ao ensino médio e à Educação Profissional. In: 27a. Reunião Anual da ANPED, 2004, Caxambu. 27a. Reunião Anual da ANPED. Caxambu: ANPED, 2004. v. único. p. 01-34.

MACHADO, L.R.S. Educação básica, empregabilidade e competência. Caxambu, 1996 (mimeo.) [Trabalho apresentado na 19ª Reunião Anual da [ANPED]].

MANFREDI, Silva Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002. 317 p.

NADAI, Elza. O ensino de História no Brasil: trajetória e perspectiva In: Revista Brasileira de História. São Paulo, ANPUH, vol. 13, nº 25/26, 1992, p. 143.

SALES, Francisco José Lima. Da nova configuração do trabalho às concepções da qualificação profissional: a tese da requalificação como novo discurso educacional do capital. In: SOUSA, Antonia de Abreu; ARRAIS NETO, Enéas; ALBUQUERQUE, José de Paula; OLIVEIRA, Elenilce Gomes. [Org.]. O mundo do trabalho e a formação critica. Fortaleza: Edições UFC, 2012b. P. 45-56.

SALES, Francisco José Lima. PLANFOR: política compensatória para a “inclusão” na informalidade. Fortaleza: Edições UFC, 2012a.

SANTOS, M. I.; RODRIGUES, R. O. Relações entre o público e o privado na educação profissional e tecnológica: alguns elementos para a análise do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (PRONATEC). Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, Canoas, v.1, n.2, 2012.

SANTOS, S. V. Da Educação Profissional para o emprego, no PIPMO, para a Educação Profissional para a empregabilidade no PLANFOR. In: VI Congresso Luso - Brasileiro de História da Educação, 2006, Uberlândia. Anais do VI Congresso Luso - Brasileiro de História da Educação. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2006.

SCHULTZ, T. W. O Capital Humano: investimentos em educação e pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José C. M. Formação do Brasil colonial. Rio do Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Published

2019-04-04

How to Cite

SOUSA, Tássia Pinheiro de; LIMA SALES, Francisco José. AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL E A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES. Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 21, p. 98–118, 2019. DOI: 10.29148/labor.v1i21.39716. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/labor/article/view/39716. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)

Similar Articles

<< < 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.