Orientação e desenvolvimento profissional para desempregados

como aproximar o conhecimento à necessidade de inserção ocupacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i23.44526

Palavras-chave:

Educação profissional, Orientação profissional, Certificação profissional, SINE, EJA

Resumo

O texto tem por objetivo problematizar os serviços de atendimento ao trabalhador que acorre às agências públicas de emprego na busca por uma nova inserção ocupacional ou o pagamento do benefício do seguro-desemprego. É ausente uma das dimensões previstas no chamado Sistema Público de Emprego – SINE no Brasil, instituído em 1975 e inserido no regramento constitucional, com a regulamentação do artigo 22 da Constituição Federal, por meio da Lei nº 13.667/2018. Trata-se de dar relevância a orientação profissional, prevista no ordenamento legal, como forma de auxiliar os trabalhadores que buscam apoio nos momentos em que seus vínculos de trabalho são interrompidos, mas que ainda não se efetivou como serviço público no âmbito das mais de duas mil agências existentes no Brasil.  A presente reflexão parte da problematização do acolhimento do trabalhador, quando busca o serviço que o auxilie a fazer a travessia para retomar seu vínculo de trabalho. Busca-se estabelecer com base na literatura e na pesquisa realizada em agências de emprego do Distrito Federal, uma proposta de acolhimento ao trabalhador a partir da sua trajetória profissional, ao mesmo tempo em que visa aproximar  as Secretarias do Trabalho e da Educação do Distrito Federal para o oferecimento da certificação do seu conhecimento adquirido ao longo da sua vida laboral, cumprindo assim o que a própria lei nacional da educação – LDB preconiza no seu artigo 41.

Biografia do Autor

Remi Castioni, Universidade de Brasilia

(Bacharelado) em Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul (1991) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Atualmente é professor-pesquisador da Universidade de Brasília, classe Associado, atuando na Faculdade de Educação e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa em políticas públicas e gestão da educação. É membro também do Programa de Pós-Graduação em Educação - modalidade profissional. Tem experiência na área de políticas públicas e federalismo. Atua no tema da transição entre educação e trabalho, com ênfase em qualificação profissional, certificação profissional e ensino médio e ainda nos seguintes temas: educação, qualificação profissional, políticas de educação, sistema nacional de emprego, desenvolvimento regional. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq e Diretor da Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC).

Referências

BRASIL. Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho de nº11,12,13,14,19,26,29,81,88,89,95,99,100 e 101, firmadas pelo Brasil e outros países em sessões da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho. [S. l.], 28 jun. 1957. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-41721-25-junho-1957-380507-norma-pe.html. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986. Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação. [S. l.], 13 mar. 1986. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2284.htm. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências. [S. l.], 12 jan. 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-7998-11-janeiro-1990-366029-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. [S. l.], 18 maio 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13667.htm. Acesso em: 25 maio 2020.

CASTIONI, R. Planos, Projetos e Programas de educação profissional: agora é a vez do PRONATEC. Revista Sociais e Humanas. v. 26, p. 9-24, 2013.

CASTIONI, R. A Qualificação Profissional no âmbito do Sistema Público de Emprego – SPE: o difícil caminho da integração. Anais do XI ENCONTRO NACIONAL DA ABET. A crise mundial e os dilemas do Trabalho. Campinas-SP: Unicamp. Outubro de 2009.

GRANOVETTER, M. Getting a job - a study on contacts and careers. Cambridge, Havard University Press, 1974.

GUIMARÃES, N. A. À procura de Trabalho: Instituições do Mercado e Redes. Coleção Trabalho & Desigualdades (10). Belo Horizonte: Argvmentvn, 2009, 224 pp.

IBGE: Brasil tem recorde de pessoas em busca de emprego há mais de dois anos. Época Negócios, 16 de ago. de 2018. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/08/ibge-brasil-tem-recorde-de-pessoas-em busca-de-emprego-ha-mais-de-dois-anos.html>. Acesso em: 29 de set. de 2019.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais, out-nov-dez 2019, [s. l.], 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=destaques. Acesso em: 14 fev. 2020.

INEP. Censo Escolar. Brasilia: Inep 2019, [S. l.], p. 1-1, 31 jan. 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 25 maio 2020.

KUENZER, A. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: Lombardi, J.; Saviani, D.; Sanfelice, J. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. São Paulo: Autores Associados; histedbr, 2005. p. 77-96.

MARINHO, D. N. C.; BALESTRO, M. V.; WALTER, M. I. M. T. (orgs.). Políticas públicas de emprego no Brasil: avaliação externa do Programa Seguro-Desemprego. Brasilia: MTE/UnB, 2010.

MENDONCA, T. R. O. de; DOS SANTOS, L. M. M.. Trajetórias de egressos de um Programa de Orientação Profissional: contextos e escolhas. Rev. bras. orientac. prof. Florianópolis, v. 20, n. 1, p. 67-77, jun. 2019. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-33902019000100007&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 26 maio 2020.

MTE. PROESQS. Saúde mental, realocação profissional para os trabalhadores desempregados: proposta metodológica de orientação para o trabalho nas agências públicas de emprego. Brasilia: Ministério do Trabalho e Emprego / Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT - UnB). 2011. 41 p. (Cadernos especiais; 62).

MTE. Avaliação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Nota Técnica nº 043/2013/CGFAT/SPOA/SE/MTE. Brasília, 2013.

RODRIGUEZ, Maria Luisa. Educación para la carrera y diseño curricular: teoría y práctica de programas de educación para el trabajo. Barcelona: UB,1995.

SAVICKAS, M. L.; NOTA, L.; ROSSIER, J.; DAUWALDER, J.; DUARTE, M. E.; GUICHARD, J.; SORESI, S.; ESBROECK, R. V. & VIANEN A. E. M. Van. Life designing: A paradigm for career construction in the 21st century. Journal of Vocational Behavior, 2009, pp. 1-12.

TOKARSKI, Marcelo. Falta planejamento - Falha no sistema de recolocação impede o preenchimento de vagas. Brasilia-DF: Correio Braziliense, 27 jul. 2008.

VIEIRA, Priscila Faria. A experiência da procura de trabalho: Interações, vivências e significados. São Paulo: Annablume; CEM: FAPESP, CNPq, 2012. 281 p.

Publicado

2020-06-30

Como Citar

CASTIONI, Remi; DE ANDRADE OLIVEIRA, Nicole. Orientação e desenvolvimento profissional para desempregados: como aproximar o conhecimento à necessidade de inserção ocupacional . Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 23, p. 260–275, 2020. DOI: 10.29148/labor.v1i23.44526. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/labor/article/view/44526. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê

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