A DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO ÉTICO-JURÍDICO

Autores

  • Günther Maluschke Unifor

Palavras-chave:

Dignidade humana, Direitos humanos, Fim em si mesmo, Pessoa, Princípio absoluto

Resumo

O conceito de dignidade humana tem uma posição de destaque na teoria dos direitos humanos e fundamentais. Nas constituições democráticas e suas teorias, a dignidade humana é geralmente apresentada como princípio fundador tanto dos direitos fundamentais quanto das próprias constituições democráticas. Por essa razão, esse princípio atualmente é também de máxima importância na jurisprudência dos Estados democráticos. Neste trabalho, analisam-se as dificuldades causadas pela polissemia desse conceito. Sua aplicação como princípio absoluto, a despeito de sua polissemia, gera uma série de graves problemas.

Biografia do Autor

Günther Maluschke, Unifor

Professor titular do curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza. Livre Docência pela Universidade de Tübingen. Doutor em Filosofia pela Universidade de Bonn.

Referências

GARCIA, E. Conflito entre Normas Constitucionais. Esboço de uma teoria geral, Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008.

HEGEL, G.W.F. Princípios da Filosofia do Direito, São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HOERSTER, N. Zur Bedeutung des Prinzips der Menschenwürde, in: Juristische Schulung, München: C.H. Beck, vol. 82, 1983.

KANT, I. Die Metaphysik der Sitten, in: Kants Werke, Akademie-Ausgabe, Berlin: Walter de Gruyter & Co., 1968, vol. VI.

KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. In: Os Pensadores, 2. ed. São Paulo: Victor Civita, 1984.

KERSTING, W. Politik und Recht. Abhandlungen zur politischen Philosphie der Gegenwart und zur neuzeitlichen Rechtsphilosophie, Weilerswist: Velbrück Wissenschaft, 2000.

KONDYLIS, P. Würde, in: BRUNNER, O. CONZE, W. KOSELLECK, R. (eds.), Geschichtliche Grundbegriffe. Historisches Lexikon zur politisch-sozialen Sprache in Deutschland, Stuttgart: Klett-Cotta, 1992, vol. 7.

PÉREZ LUÑO, A. E. Derechos Humanos. Estado de Derecho y Constitución, 5. ed. Madri: Tecnos, 1995.

SANTOS, F. Ferreira dos. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa. Uma análise do inciso III, do artigo 1º , da Constituição Federal de 1988, Fortaleza: Celso Bastos, 1999.

SARLET, I.W. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais, 5. ed. revista e aumentada, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

_____. A eficácia dos direitos fundamentais, 6. ed. revista, atualizada e ampliada, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

STARCK, C. Menschenwürde als Verfassungsgarantie im modernen Staat. In: Juristen-Zeitung, vol. 36, 1981.

TRAPP, M. Naturrecht, Wertordnung, Vernunft, in: Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, vol. 32, 1986.

Downloads

Edição

Seção

Doutrina Nacional