ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

Authors

  • Marcelo de Castro Cunha Filho Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Marcos Vinício Chein Feres Universidade Federal de Juiz de Fora

Keywords:

Metodologia do direito, Reconhecimento recíproco, Ordem normativa institucional, Fundamento ético-moral, Autorrealização

Abstract

O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia de pesquisa da ciência do direito a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. De acordo com esta orientação, vislumbra-se a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia de investigação do campo que articule a necessária relação entre a justiça, no sentido de uma moralidade abstrata, e a ética simultaneamente. Encontra-se uma aproximação a esse ideal quando se reavalia o conceito de ordem normativa institucional de Neil MacCormick na matriz teórica adotada. A partir de então, conclui-se que o direito encontra fundamento de validade no processo ético-moral de significação institucional baseado na troca de reconhecimento recíproco por entre as etapas formais de socialização humana identificadas por Honneth.

Author Biographies

Marcelo de Castro Cunha Filho, Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mestrando em Direito e Inovação (UFJF), bolsista da FAPEMIG.

Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Professor Associado da Faculdade de Direito (UFJF), Doutor em Direito Econômico e Pesquisador de Produtividade PQ 2 CNPq.

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Published

2016-02-20

Issue

Section

Doutrina Nacional