TERCEIRIZAÇÃO É PREJUDICIAL À SAÚDE: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.29148/labor.v1i21.40801Palabras clave:
Terceirização, Precarização do trabalho, Saúde do trabalhador.Resumen
Este artigo apresenta o resultado de uma revisão bibliográfica que teve como objetivo identificar a produção científica nacional acerca do tema “terceirização e sua relação com a precarização do trabalho e saúde do trabalhador”, permitindo uma análise de tal processo. A delimitação para a literatura nacional se justifica pelo fato de ser, aos proponentes da pesquisa, importante saber sobre o fenômeno da terceirização dentro do contexto brasileiro, a partir de suas especificidades, tanto no âmbito legal quanto no âmbito das culturas organizacionais e seu respectivo processo de desenvolvimento. Por meio da utilização destes principais descritores “terceirização”, “precarização do trabalho” e “saúde do trabalhador”, além de suas possíveis combinações e derivações, foram selecionados artigos científicos produzidos por pesquisadores brasileiros e que lidaram com dados da realidade nacional para estudo do fenômeno. O ambiente de busca se constituiu a partir dos principais indexadores eletrônicos [Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PePSIC), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), LILACS, Banco de Teses da CAPES, Periódicos CAPES e Google Scholar] e a pertinência temática em relação ao objeto de estudo escolhido foi o principal critério para a seleção dos 25 artigos considerados. Os resultados apontam para uma relação de interdependência entre os fenômenos estudados e de, portanto, uma retroalimentação do ciclo assim possível de ser sintetizada: “terceirização gera precarização do trabalho, que por sua vez reduz as condições de qualidade de vida no trabalho, o que, consequentemente, vulnerabiliza a saúde dos trabalhadores, física e psiquicamente”.Citas
ALMEIDA, H. P.; SOUZA, K. R.; PINA, J. A. Trabalho e saúde nas lutas dos operários da construção civil do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 43, e7, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572018000100202&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000011317.
ALMEIDA, N. S.; GOULART JUNIOR, E.; CAMARGO, M. L. Considerações sobre o assédio moral como fator contribuinte para os episódios depressivos no trabalho: a violência velada e o adoecimento mental do trabalhador. Semina, Ciênc. Soc. Hum., 2018. Disponível em: < http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/34170>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.2018v39n2p129.
ANTUNES, R.; DRUCK, G. A terceirização como regra. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, p. 214-231, 2013. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/55995>. Acesso em: 08 jan. 2019.
AQUINO, C. A. B. et al. Terceirização e saúde do trabalhador: uma revisão da literatura nacional. Rev. Psicol., Organ. Trab., Brasília, v. 16, n. 2, p. 130-142, jun. 2016. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-66572016000200003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.17652/rpot/2016.2.660.
BORGES, L. O. et al. Impactos da terceirização em empregados efetivos: um caso na construção de edificações. Rev. Psicol., Organ. Trab., Brasília, v. 16, n. 2, p. 176-189, jun. 2016. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-66572016000200007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.17652/rpot/2016.2.672.
BRASIL. Anuário Estatístico da Previdência Social 2013. Disponível em: < http://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/aeps-2013-anuario-estatistico-da-previdencia-social-2013/>. Acesso em: 08 jan. 2019.
BRASIL. Anuário Estatístico da Previdência Social 2015. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/AEPS-2015-FINAL.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2019.
CAMARGO, M. L. Presenteísmo: denúncia do mal-estar nos contextos organizacionais de trabalho e de riscos à saúde do trabalhador. R. Laborativa, v. 6, n. 1 (especial), p. 125-146, abr./2017. Disponível em: <http://ojs.unesp.br/index.php/rlaborativa/article/view/1601>. Acesso em: 08 jan. 2019.
CARDOSO, H. F.; FEIJÓ, M. R.; CAMARGO, M. L. O papel do Psicólogo Organizacional e do Trabalho (POT) na prevenção dos fatores psicossociais de risco. In: Maria Luiza Gava Schmidt; Matheus Fernandes de Castro; Marcos Mariani Casadore. (Org.). Fatores psicossociais e processo saúde/doença no trabalho: aspectos teóricos, metodológicos, interventivos e preventivos. São Paulo: FiloCzar, 2018, p. 111-136.
DE CARVALHO, L. V.; BRIDI, M. A. Trabalho e desigualdade: a terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores. Revista da ABET, v. 14, n. 1, 2015. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/abet/article/view/25703>. Acesso em: 08 jan. 2019.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔ MICOS (DIEESE). Boletim DIEESE. São Paulo: DIEESE, n. 158, maio 1994. Mensal.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔ MICOS (DIEESE). O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores. In: Relações e Condições de Trabalho no Brasil. São Paulo: DIEESE, 2008, p. 73-147.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS (DIEESE); DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS DE SAÚDE E DOS AMBIENTES DE TRABALHO (DIESAT). Saúde do Trabalhador: Reestruturação produtiva. São Paulo: Mimeo, 1994.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS (DIEESE). Nota técnica DIEESE – n. 172: Terceirização e precarização das condições de trabalho: condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes. Mar., 2017. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec172Terceirizacao.html>. Acesso em: 08 jan. 2019.
DRUCK, G. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 14, supl. 1, p. 15-43, nov. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462016000400015&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00023.
FLORES, L. I. et al. O absenteísmo enquanto indicador para o processo de gestão de pessoas nas organizações e de atenção à saúde do trabalhador. R. Laborativa, v. 5, p. 47-65, 2016. Disponível em: <http://ojs.unesp.br/index.php/rlaborativa/article/view/1484>. Acesso em: 08 jan. 2019.
FRANCO, T.; DRUCK, G.; SELIGMANN-SILVA, E. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 35, n. 122, p. 229-248, dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572010000200006&lng=en&nrm=iso>.Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006.
GEMMA, S. F. B.; FUENTES-ROJAS, M.; SOARES, M. J. B. Agentes de limpeza terceirizados: entre o ressentimento e o reconhecimento. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 42, e4, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572017000100203&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000006016.
GIL, T. F. B. Impactos da reestruturação produtiva à saúde e à segurança – percepções de petroleiros em São Paulo. Dissertação de mestrado. IFCH/UNICAMP, Campinas-SP, 2000. Disponível em: <https://www.sindipetronf.org.br/estudos/147-impactos-da-reestruturacao-produtiva-a-saude-e-a-seguranca-percepcoes-de-petroleiros-em-sao-paulo>. Acesso em: 08 jan. 2019.
GUIMARÃES JUNIOR, S. D.; ASSUNÇÃO-MATOS, A. Embaraços Contemporâneos do Processo de Terceirização: Um Horizonte de Retrocessos já Anunciado. R. Laborativa, v. 7, n. 2, p. 21-39, out./2018. Disponível em: <http://ojs.unesp.br/index.php/rlaborativa/article/view/1961/pdf>. Acesso em: Acesso em: 08 jan. 2019.
GUIMARAES JUNIOR, S. D.; FERREIRA, J. B. O. Sujeito em terceiro plano: uma reflexão crítica acerca da articulação entre a dinâmica da terceirização e processos de subjetivação. Rev. Psicol., Organ. Trab., Brasília, v. 18, n. 2, p. 381-389, jun. 2018. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-66572018000200006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.17652/rpot/2018.2.14177.
HELOANI, J. R.; CAPITÃO, C. G. Saúde mental e psicologia do trabalho. São Paulo Perspec. São Paulo, v. 17, n. 2, p. 102-108, jun., 2003. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000200011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392003000200011.
LIMA, M. E. A. Novas políticas de recursos humanos: seus impactos na subjetividade e nas relações de trabalho. Rev. adm. empres., São Paulo, v. 34, n. 3, p. 115-124, jun., 1994. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901994000300010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901994000300010.
LOURENCO, E. A. S. Terceirização: a derruição de direitos e a destruição da saúde dos trabalhadores. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 123, p. 447-475, set., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282015000300447&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.032.
MANDARINI, M. B.; ALVES, A. M.; STICCA, M. G. Terceirização e impactos para a saúde e trabalho: uma revisão sistemática da literatura. Rev. Psicol., Organ. Trab., Brasília, v. 16, n. 2, p. 143-152, jun. 2016. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-66572016000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.17652/rpot/2016.2.661.
MARCELINO, P. R. Afinal, o que é terceirização? Em busca de ferramentas de análise e de ação política. Revista Pegada, v. 8, n. 2, 2012. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/1640>. Acesso em: 08 jan. 2019. https://doi.org/10.33026/peg.v8i2.1640.
MARCELINO, P.; CAVALCANTE, S. Por uma definição de terceirização. Cad. CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 331-346, ago., 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792012000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792012000200010.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Cai número de acidentes de trabalho e aumenta afastamentos por transtornos mentais. Previdência em questão. n. 59, fev., 2012. Disponível em: . Acesso em: 08 jan. 2019.
MIRANDA, C. R. Ataque ao mundo do trabalho: terceirização e seus reflexos na segurança e saúde do trabalhador. Portal Saúde e Trabalho Online, 2006. Disponível em: <https://www.toxnet.com.br/download/ataque-miranda.doc>. Acesso em: 08 jan. 2019.
PASCHOALIN, H. C. Presente no trabalho, mesmo doente: o presenteísmo na enfermagem. 169 f. 2012. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola de Enfermagem Anna Nery. Disponível em: <http://objdig.ufrj.br/51/teses/EEAN_D_HeloisaCamposPaschoalin.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2019.
RABELO, L. D. B. C.; CASTRO, M. L. G. L.; SILVA, J. M. A. Dublês do setor elétrico: reflexões sobre identidade e trabalho terceirizado. Rev. Psicol., Organ. Trab., Brasília, v. 16, n. 2, p. 166-175, jun. 2016. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-66572016000200006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.17652/rpot/2016.2.647.
REPULLO JUNIOR, R. Os sindicatos, a terceirização e a saúde dos trabalhadores. Rev. bras. saúde ocup, v. 23, n. 85/86, p. 79-82, 1997.
RIOS, M. C.; GONDIM, S. M. G. Contratos psicológicos e terceirização: um estudo das relações entre vínculos e as práticas de gestão de pessoas. Organ. Soc., Salvador, v. 17, n. 55, p. 689-703, dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-92302010000400006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1984-92302010000400006.
RUMIN, C. R. Acidentes do trabalho entre trabalhadores rurais canavieiros: análise de informações previdenciárias. Estudos do Trabalho, v. 8, p. 1-31, 2015. Disponível em: <http://www.estudosdotrabalho.org/RRET%2015%2002.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2019.
SILVA, A. E. Pinheiro. Trabalho infantil no Brasil: sua história e os instrumentos de proteção. 2017. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso. Bacharelado em Direito. Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES/ UNITA, Caruaru, 2017.
SILVA, M. P.; BERNARDO, M. H.; SOUZA, H. A. Relação entre saúde mental e trabalho: a concepção de sindicalistas e possíveis formas de enfrentamento. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 41, e23, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572016000100214&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000003416.
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