Vol. 32 Núm. 1 (2012): jan./jun. 2012

Nomos, volume 32, número 1, janeiro a junho de 2012

Publicado: 2013-02-25

Número completo

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Doutrina Nacional

A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
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TUTELA JURÍDICA DAS “CIDADES DIGITAIS” NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL, EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Luiz Oosterbeek
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS NOVAS DEMOCRACIAS SUL- AMERICANAS: UM OLHAR A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS

Eulália Emilia Pinho Camurça, Theresa Rachel Couto Correia
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MULTAS TRIBUTÁRIAS, PROPORCIONALIDADE E CONFISCO

Hugo de Brito Machado Segundo
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ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL: UMA (RE)DISCUSSÃO SOBRE O ESPAÇO DA AUTONOMIA ÉTICO-EXISTENCIAL, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA

Joyceane Bezerra de Menezes, Gustavo Raposo Pereira Feitosa
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O LIMITE FRÁGIL ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A VEDAÇÃO AO CONFISCO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

Maurin Almeida Falcão, Ieda Machado
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O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Renata de Assis Calsing, Maria de Assis Calsing
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COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011

Sidney Guerra
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A BUSCA POR UMA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA E A NECESSIDADE DE SUBJUGAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES AVILTADORA DOS (PRÉ)COMPROMISSOS

Suélen Farenzena
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COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS

Vera Karam de Chueiri, Joanna Maria de Araújo Sampaio
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Doutrina Estrangeira