v. 35 n. 1 (2015): jan./jun. 2015

Nomos, volume 35, número 1, janeiro a junho de 2015

Publicado: 2015-11-13

Edição completa

Doutrina Nacional

PODER E CORPO EM FOUCAULT: QUAL CORPO?

Angela Couto Machado Fonseca
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A COMPETÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE EMPREENDIMENTO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE BIOMA MATA ATLÂNTICA

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
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O DESVIO DE FINALIDADE DO PAPEL IMPORTADO COM REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E O PREJUÍZO À SEGURIDADE SOCIAL

Augusto Oliveira da Silva Neto, Theresa Rachel Couto Correia
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A VEDAÇÃO AO ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E AS IMPLICAÇÕES DA SÚMULA 246, DO TCU, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE

Carlos César Sousa Cintra, Sabrina Souza Menezes
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TRIBUNAIS MISTOS: UMA ANÁLISE DO CONCEITO

Danielle Annoni, Camila Dabrowski de Araujo Mendonça
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A ILUSÃO DO PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO E OS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS

Denise Lucena Cavalcante, Raimundo Márcio Ribeiro Lima
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATO-NEGÓCIO ADMINISTRATIVO: UMA PERSPECTIVA DE COLABORAÇÃO

Hendrick Pineiro da Silva, Lídia Maria L. R. Ribas
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O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE DE 1997

José Augusto Fontoura Costa, Fernanda Sola, Solange Teles da Silva
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO

Juarez Freitas
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O CUSTO PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONFORMIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O PESO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS OU DOS DEVERES INSTRUMENTAIS

Luiz Dias Martins Filho
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CAPITALISMO GLOBAL E PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: UMA RESISTÊNCIA POR MEIO DO CONSUMO

Marcos Antonio Striquer Soares, Marcos Guilhen Esteves
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A EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA

Marcus Abraham, Marcus Lívio Gomes, Vítor Pimentel Pereira
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ESTUDO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

Paulo Caliendo
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TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA E RISCO

Ricardo Lodi Ribeiro
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A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, Francisco Carlos Duarte
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A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE IMPLANTE

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Elias Bruno Ferronato
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Doutrina Estrangeira

ON THE ORIGINS OF RULE OF LAW AND THE META-PHYSICS OF INSTITUTIONS

Bruno Lorenzetto
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O SISTEMA DE IVA EM MOÇAMBIQUE: ADOPÇÃO E CARACTERÍSTICAS GERAIS

Clotilde Celorico Palma
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO IMPOSTO DE RENDA: UM ESTUDO SOBRE A RELEVÂNCIA DAS PROVISÕES PARA FINS AMBIENTAIS EM PORTUGAL E NO BRASIL

João Ricardo Catarino, Mário Monteiro
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CORRUPTION ET RÉGLEMENTATION ENVIRONNEMENTALE

Max Falque
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v. 35 n. 1 (2015): jan./jun. 2015

Edição completa

Doutrina Nacional

PODER E CORPO EM FOUCAULT: QUAL CORPO?

A COMPETÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE EMPREENDIMENTO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE BIOMA MATA ATLÂNTICA

O DESVIO DE FINALIDADE DO PAPEL IMPORTADO COM REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E O PREJUÍZO À SEGURIDADE SOCIAL

A VEDAÇÃO AO ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E AS IMPLICAÇÕES DA SÚMULA 246, DO TCU, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE

TRIBUNAIS MISTOS: UMA ANÁLISE DO CONCEITO

A ILUSÃO DO PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO E OS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATO-NEGÓCIO ADMINISTRATIVO: UMA PERSPECTIVA DE COLABORAÇÃO

O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE DE 1997

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO

O CUSTO PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONFORMIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O PESO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS OU DOS DEVERES INSTRUMENTAIS

CAPITALISMO GLOBAL E PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: UMA RESISTÊNCIA POR MEIO DO CONSUMO

A EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA

ESTUDO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA E RISCO

A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE IMPLANTE

Doutrina Estrangeira

ON THE ORIGINS OF RULE OF LAW AND THE META-PHYSICS OF INSTITUTIONS

O SISTEMA DE IVA EM MOÇAMBIQUE: ADOPÇÃO E CARACTERÍSTICAS GERAIS

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO IMPOSTO DE RENDA: UM ESTUDO SOBRE A RELEVÂNCIA DAS PROVISÕES PARA FINS AMBIENTAIS EM PORTUGAL E NO BRASIL

CORRUPTION ET RÉGLEMENTATION ENVIRONNEMENTALE

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