Vol. 2 Núm. 1 (2017): REVISTA DIZER

Artigos

• A FUNÇÃO VETORIAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PARA O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA TRANSEXUALIDADE E DA REDESIGNAÇÃO SEXUAL

  William Paiva Marques Júnior (Autor/a)

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• CONTRACULTURALISMO EPISTEMOLÓGICO E OBJETIVIDADE CIENTÍFICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE POSSÍVEIS MARCAS DE UM PENSAMENTO IRRACIONALISTA

  Mayza Cortez Cortez, Paloma Costa Andrade (Autor/a)

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• A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO QUE TANGE AO DISCURSO DE ÓDIO

  Leonardo Mateus Negreiros Barbosa (Autor/a)

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• LEI N° 13.344/2016 E A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS

  Amanda de Sousa Lopes, Gabriela Maria de Santana Gonçalves (Autor/a)

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• EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO RETROCESSO (IN)CONSTITUCIONAL DO STF

  Karoline Fernandes Pinto Lopes (Autor/a)

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• ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126.292/SP: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB AMEAÇA?

  Bernardo José Bernardo José Pinto de Mello e Silva Filho (Autor/a)

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• O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICÁVEL AO ESTUDO DAS PROVAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  Carla Núbia Nery Oliveira (Autor/a)

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO

  Heloísa de Freitas Barroso (Autor/a)

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• AS MUDANÇAS JUDICIAIS NA MINIMIZAÇÃO DO FLUXO QUANTITATIVO DOS PROCESSOS JUDICIAIS

  Fernanda Cláudia Araújo da Silva (Autor/a)

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• CONCESSÃO DE LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O PODER PÚBLICO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ART. 2º DA LEI N.º 8.437/1992

  Vanessa Mascarenhas de Araújo (Autor/a)

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• CONTROVÉRSIAS A RESPEITO DA TEORIA DA CAUSA MADURA: REPERCUSSÕES DE SEU REGRAMENTO LEGAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

  Sandir Chaves de Aguiar (Autor/a)

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• PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: UM NOVO OLHAR PARA A ATUAÇÃO DOS JUÍZES NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

  Henrique Sabino de Oliveira, Lays Gomes Martins (Autor/a)

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS

  Renata Souza Andrade, Jessica Hind Ribeiro Costa (Autor/a)

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• DIREITOS (OU MORTE) DO AUTOR: O DIREITO AUTORAL CONTEMPORÂNEO COMO OBSTÁCULO À CULTURA

  Felipe de Abreu Fortaleza (Autor/a)

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