Vol. 37 Núm. 1 (2017): jan./jun. 2017

Nomos, volume 37, número 1, janeiro a junho de 2017

Publicado: 2017-09-26

Número completo

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Doutrina Nacional

AS ATIVIDADES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
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O STF E O EQUILÍBRIO FEDERATIVO: ENTRE A DESCENTRALIZAÇÃO E A INÉRCIA CENTRALIZADORA

Edilberto Pontes Lima
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COOPERAÇÃO PENAL E COMBATE À CRIMINALIDADE INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMÉRICA LATINA

Jailton Macena de Araujo
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NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

João Luis Nogueira Matias, Jana Maria Brito Silva, João Luis Nogueira Matias Filho
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÃO MINERÁRIA. PERSPECTIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM

Lívia Maria Cruz Gonçalves Souza, José Adercio Leite Sampaio
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AS MIGRAÇÕES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E O PARADOXAL PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO OU ABANONO?

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Ilise Senger
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O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA

Marcos Aurélio Pereira Valadão
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NANOTECNOLOGIA E DIREITO: DA ESTRUTURA JURÍDICA TRADICIONAL AO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO

Maria Cândida Simon Azevedo Nascimento, Wilson Engelmann
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ANIMAL CRUELTY AND INFORMATION SOCIETY

Maria Auxiliadora Minahim, Heron Gordilho, Daniela Carvalho Portugal
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DA SUBJETIVIDADE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO INSTITUTO DA REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO

Rafael de Oliveira Costa, Luana Pelegrini de Oliveira, Mayne Campos Pereira de Freitas
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DECISÃO, ORGANIZAÇÃO E RISCO: A FORMA DA DECISÃO JURÍDICA PARA ALÉM DA SEGURANÇA E DA LEGITIMIDADE

Rafael Lazzarotto Simioni
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A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO CONTROLE DA CIFRA OCULTA DA CRIMINALIDADE

Renan Posella Mandarino, Ana Gabriela Mendes Braga, Larissa Rosa
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PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL HOLANDÊS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO BRASILEIRA

Vanessa de Lima Marques Santiago, Raquel Coelho de Freitas, Paloma Costa Andrade
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APONTAMENTOS SOBRE JUSTIÇA EM MARX

Vitor Bartoletti Sartori
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REFUGIADOS AMBIENTAIS: DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Viviane Mozine Rodrigues, Alfredo Lampier Junior
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Doutrina Estrangeira

IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS: ESTUDO LUSO-BRASILEIRO ACERCA DA SUA ADMISSIBILIDADE

João Ricardo Catarino, Denise Lucena Cavalcante
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LA INDISPENSABLE VISITA DEL PERITO EN LAS VALORACIONES TRIBUTARIAS

Luis Manuel Alonso González
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PARITE ET HAUTE FONCTION PUBLIQUE

Olivia Bui-Xuan
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Vol. 37 Núm. 1 (2017): jan./jun. 2017

Número completo

Doutrina Nacional

AS ATIVIDADES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

O STF E O EQUILÍBRIO FEDERATIVO: ENTRE A DESCENTRALIZAÇÃO E A INÉRCIA CENTRALIZADORA

COOPERAÇÃO PENAL E COMBATE À CRIMINALIDADE INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMÉRICA LATINA

NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÃO MINERÁRIA. PERSPECTIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGEM

AS MIGRAÇÕES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E O PARADOXAL PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO OU ABANONO?

O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA

NANOTECNOLOGIA E DIREITO: DA ESTRUTURA JURÍDICA TRADICIONAL AO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO

ANIMAL CRUELTY AND INFORMATION SOCIETY

DA SUBJETIVIDADE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO INSTITUTO DA REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO

DECISÃO, ORGANIZAÇÃO E RISCO: A FORMA DA DECISÃO JURÍDICA PARA ALÉM DA SEGURANÇA E DA LEGITIMIDADE

A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO CONTROLE DA CIFRA OCULTA DA CRIMINALIDADE

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL HOLANDÊS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO BRASILEIRA

APONTAMENTOS SOBRE JUSTIÇA EM MARX

REFUGIADOS AMBIENTAIS: DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Doutrina Estrangeira

IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS: ESTUDO LUSO-BRASILEIRO ACERCA DA SUA ADMISSIBILIDADE

LA INDISPENSABLE VISITA DEL PERITO EN LAS VALORACIONES TRIBUTARIAS

PARITE ET HAUTE FONCTION PUBLIQUE

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