Vol. 37 Núm. 2 (2017): jul./dez. 2017

Nomos, volume 37, número 2, julho a dezembro de 2017

Publicado: 2018-03-01

Número completo

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Doutrina Nacional

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA ECT EM SUAS DIVERSAS ATIVIDADES

Juliana Miranda Alfaia da Costa, Maria de Fatima Ribeiro
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O DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR E A NECESSÁRIA INFORMAÇÃO SOBRE ALIMENTOS COM AGROTÓXICOS

Haide Maria Hupffer, Jeferson Jeldoci Pol
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O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO E A ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 4.148/2008

Antônio Carlos Efing, Bruna Balbi Gonçalves
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O NOMOS DE ROBERT COVER NA TRILHA DO DIREITO GLOBAL

Maurício Pedroso Flores, José Rodrigo Rodriguez
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GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Tássia Aparecida Gervasoni
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TROCA DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO: A TRANSPARÊNCIA FISCAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO

Carlos Otávio Ferreira de Almeida, Mario Di Stefano Filho
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS E DA URBANIZAÇÃO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE UM DIREITO À CIDADE

Miriane de Matos Griep, Rógis Juarez Bernardy
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REFUGIADOS NO BRASIL: ESTAMOS PREPARADOS PARA A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA DAQUELAS PESSOAS?

Júlio Edstron Secundino Santos, Renata de Assis Calsing, Viviane Luiza Silva
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O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) COMO MECANISMO DE ALAVANCAGEM DA LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL NO MERCOSUL

Alice Rocha, Vítor Pereira Capeli
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A CONTRADIÇÃO FUNCIONAL DO PRINCÍPIO DE RELATIVISMO NA OBRA POLÍTICA E JURÍDICA DE HANS KELSEN

Mateus Di Palma Back, Sandra Regina Martini
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DOS DIREITOS HUMANOS E DOS CONFLITOS NA SOCIEDADE LÍQUIDA PÓS-MODERNA

Charlise Paula Colet Gimenez, Florisbal de Souza Del'Olmo, Rosângela Angelin
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A PESQUISA JURÍDICA EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA

Maria Vital da Rocha, Lara Dourado Mapurunga Pereira
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A INFLUÊNCIA DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA (FPA) NA LEGISLAÇÃO E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NO MEIO RURAL

Sheila Stolz, Carolina Flores Gusmão
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OS PROBLEMAS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: UM ESTUDO EMPÍRICO

Marcelo Varella, Livia Maria Rodrigues de Nazareth
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A ISONOMIA ENTRE NACIONAIS E ESTRANGEIROS NO TOCANTE AO ASSISTENCIALISMO PÚBLICO SOB O OLHAR DO STF

João Pedro Ceren, Valter Moura do Carmo
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INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO, NUM CONTEXTO DE REFORMA TRABALHISTA

Francisco Gerson Marques de Lima
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DEL DESARROLLO SOSTENIBLE A LA ARMONÍA CON LA NATURALEZA

Germana de Oliveira Moraes
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O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ: FERRAMENTAS AGREGADORAS OU DISRUPTIVAS DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM?

Carlos César Sousa Cintra, Eulália Emília Pinho Camurça, Ulisses Levy Silvério dos Reis
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Doutrina Estrangeira

DROIT HUMAIN A L'ASSAINISSEMENT : VERS L’EMANCIPATION D'UN DROIT AU NIVEAU INTERNATIONAL

Gustavo Fernandes Meireles
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UE-MERCOSUL: O ESTADO DA ARTE

Elizabeth Accioly
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LOS PROBLEMAS DE EXIGIBILIDAD Y JUSTICIABILIDAD DE LOS DESCA. EL CASO DE LA CONSTITUCIÓN DE LA CIUDAD DE MÉXICO

Jaime Fernando Cárdenas Garcia
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LES DROITS DE PROPRIÉTÉ AU CŒUR DE LA PROBLÉMATIQUE ENVIRONNEMENTALE

Max Falque
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Vol. 37 Núm. 2 (2017): jul./dez. 2017

Número completo

Doutrina Nacional

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA ECT EM SUAS DIVERSAS ATIVIDADES

O DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR E A NECESSÁRIA INFORMAÇÃO SOBRE ALIMENTOS COM AGROTÓXICOS

O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO E A ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 4.148/2008

O NOMOS DE ROBERT COVER NA TRILHA DO DIREITO GLOBAL

GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

TROCA DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO: A TRANSPARÊNCIA FISCAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS E DA URBANIZAÇÃO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE UM DIREITO À CIDADE

REFUGIADOS NO BRASIL: ESTAMOS PREPARADOS PARA A PROTEÇÃO HUMANITÁRIA DAQUELAS PESSOAS?

O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) COMO MECANISMO DE ALAVANCAGEM DA LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL NO MERCOSUL

A CONTRADIÇÃO FUNCIONAL DO PRINCÍPIO DE RELATIVISMO NA OBRA POLÍTICA E JURÍDICA DE HANS KELSEN

DOS DIREITOS HUMANOS E DOS CONFLITOS NA SOCIEDADE LÍQUIDA PÓS-MODERNA

A PESQUISA JURÍDICA EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA

A INFLUÊNCIA DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA (FPA) NA LEGISLAÇÃO E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NO MEIO RURAL

OS PROBLEMAS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: UM ESTUDO EMPÍRICO

A ISONOMIA ENTRE NACIONAIS E ESTRANGEIROS NO TOCANTE AO ASSISTENCIALISMO PÚBLICO SOB O OLHAR DO STF

INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO, NUM CONTEXTO DE REFORMA TRABALHISTA

DEL DESARROLLO SOSTENIBLE A LA ARMONÍA CON LA NATURALEZA

O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ: FERRAMENTAS AGREGADORAS OU DISRUPTIVAS DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM?

Doutrina Estrangeira

DROIT HUMAIN A L'ASSAINISSEMENT : VERS L’EMANCIPATION D'UN DROIT AU NIVEAU INTERNATIONAL

UE-MERCOSUL: O ESTADO DA ARTE

LOS PROBLEMAS DE EXIGIBILIDAD Y JUSTICIABILIDAD DE LOS DESCA. EL CASO DE LA CONSTITUCIÓN DE LA CIUDAD DE MÉXICO

LES DROITS DE PROPRIÉTÉ AU CŒUR DE LA PROBLÉMATIQUE ENVIRONNEMENTALE

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