Vol. 38 Núm. 1 (2018): jan./jun. 2018

Nomos, volume 38, número 1, janeiro a junho de 2018

Publicado: 2018-09-13

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Doutrina Nacional

APONTAMENTOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: POR UM LIMITE JURÍDICO DA INOVAÇÃO

André Frandoloso Menegazzo, Salete Oro Boff
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Camila Beatriz Simm, Oksandro Osdival Gonçalves
- PDF (Português (Brasil))
RESISTÊNCIA E GERENCIAMENTO DE CRISE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ

Roberto da Silva, Julio Cesar Francisco
- PDF (Português (Brasil))
A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz
- PDF (Português (Brasil))
CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS SUAS DECISÕES E PROCEDIMENTOS

Fernando de Brito Alves, Amanda Querino dos Santos Barbosa
- PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO: UMA ANÁLISE DA INCLUSÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO PORTUGUÊS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Loan Kizzi Reina
- PDF (Português (Brasil))
PROVAS ILÍCITAS: O DIREITO COMPARADO E O STF

Leila Maria Bijos, José de Lima Ramos Pereira
- PDF (Português (Brasil))
O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”

Sandro Lucio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
- PDF (Português (Brasil))
O SIGNIFICADO DO COMUNISMO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT E DE FRANCISCO CAMPOS

Alexandre de Castro Coura, Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi, Wilton Bisi Leonel
- PDF (Português (Brasil))
DIPSOMANIA: CONCEITUAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E REPERCUSSÕES LABORAIS

Lauro Ericksen, Aline Mestrinho Cintra
- PDF (Português (Brasil))
COMPARAÇÕES ENTRE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E COISA JULGADA NOS PARÂMETROS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Valéria Silva Galdino Cardin, Jhonatan da Silva Sousa
- PDF (Português (Brasil))
AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA UNIÃO AOS ESTADOS E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25

José Roberto Rodrigues Afonso, Laís Khaled Porto, Celso Correia Neto
- PDF (Português (Brasil))
O CONTRATO DE JOINT VENTURE NO PROCESSO DE CATCHING UP: SUA ADOÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Daniel Amin Ferraz, Henrique Luiz Ferreira Coelho
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DA VEDAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

Lorena Lyra, Felipe Braga Albuquerque
- PDF (Português (Brasil))
REGULAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Sergio Guerra, Melina Rocha Lukic
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Denise Lucena Cavalcante
- PDF (Português (Brasil))
POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ACESSO A MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO: ANÁLISE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 566.471/RN E N° 657.718/MG

Cynara Monteiro Mariano, Isabelly Cysne Augusto Maia
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina Estrangeira

O PROCESSO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

Dominique Rousseau
- PDF (Português (Brasil))
FROM THE COUP TO THE 2013 ELECTIONS: IMAGINARIES OF CHANGE AND HONDURAN RESISTANCE PATHS

José Alvaro Calix Rodrigues
- PDF (Português (Brasil))
PLURALITY AND DISEMPOWERMENT IN AN ERA OF NEOLIBERAL DEMOCRACY: NIGERIA AND SOUTH AFRICA COMPARED

Godwin Onuoha
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 38 Núm. 1 (2018): jan./jun. 2018

Número completo

Doutrina Nacional

APONTAMENTOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: POR UM LIMITE JURÍDICO DA INOVAÇÃO

REFLEXÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

RESISTÊNCIA E GERENCIAMENTO DE CRISE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ

A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS SUAS DECISÕES E PROCEDIMENTOS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO: UMA ANÁLISE DA INCLUSÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO PORTUGUÊS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO.

PROVAS ILÍCITAS: O DIREITO COMPARADO E O STF

O USO DE PADRÃO DECISIONAL EXTRAJURÍDICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A TENTATIVA DE DEMONSTRAÇÃO DE UMA RAZÃO JURÍDICA SUFICIENTE NO CASO DO JULGAMENTO DA “DESAPOSENTAÇÃO”

O SIGNIFICADO DO COMUNISMO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT E DE FRANCISCO CAMPOS

DIPSOMANIA: CONCEITUAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E REPERCUSSÕES LABORAIS

COMPARAÇÕES ENTRE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E COISA JULGADA NOS PARÂMETROS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA UNIÃO AOS ESTADOS E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25

O CONTRATO DE JOINT VENTURE NO PROCESSO DE CATCHING UP: SUA ADOÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

ANÁLISE DA VEDAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

REGULAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

REFLEXÕES SOBRE A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ACESSO A MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO: ANÁLISE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 566.471/RN E N° 657.718/MG

Doutrina Estrangeira

O PROCESSO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

FROM THE COUP TO THE 2013 ELECTIONS: IMAGINARIES OF CHANGE AND HONDURAN RESISTANCE PATHS

PLURALITY AND DISEMPOWERMENT IN AN ERA OF NEOLIBERAL DEMOCRACY: NIGERIA AND SOUTH AFRICA COMPARED

Idioma

Información