Vol. 38 Núm. 2 (2018): jul./dez. 2018

Trata-se do Vol. 38.2 / 2018 (Jul-Dez) da Revista do Programa de Pós Graduação em Direito - NOMOS - em que consta o Dossiê Especial da Cátedra Jean Monnet.

Publicado: 2018-12-30

Número completo

Nomos 2018.2 (Dossiê CJMON) (Português (Brasil))

Doutrina Nacional

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO: OBSERVAÇÕES A PARTIR DA COMPLEXIDADE

Alejandro Knaesel Arrabal
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REFLEXOS NO SISTEMA DO DIREITO

Adriano Tacca, LEONEL SEVERO ROCHA
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DIREITO AO REGISTRO DE NOME DO NATIMORTO NO BRASIL

Wiqlifi Bruno de Freitas Melo, Rafael Lamera Giesta Cabral
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A (IN)DISCERNIBILIDADE ENTRE DEMOCRACIA E ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: uma leitura a partir de Giorgio Agamben

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
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QUAL O LUGAR DAS MULHERES NO MUNDO? O PESO DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO SOBRE AS MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS

Marli Marlene Moraes da Costa, Simone Andrea Schwinn
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O HOLOCAUSTO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE E A PRESTAÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES PSIQUIÁTRICOS

Angelica Ferreira Rosa, Elimar Szaniawski
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POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS: A JUSTIÇA FISCAL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO NA VIABILIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Hugo Thamir Rodrigues, Tatiele Gisch Kuntz
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A APLICAÇÃO DO ANTITRUSTE NO BRASIL: O MITO DA FALTA DE EFETIVIDADE DA LEI DE CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR DE 1938

Mário André Machado Cabral
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REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CASO DO HAITI

Sidney Guerra
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UMA RELEITURA DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP: DEVER DE COERÊNCIA NO TRATO DAS CATEGORIAS E INSTITUTOS JURÍDICOS

Betina Treiger Grupenmacher, Thiago De Oliveira Vargas
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DO GASTO TRIBUTÁRIO COMO CRITÉRIO DE CONTROLE

Lídia Maria Ribas, Hendrick Pinheiro
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MITIGATING THE PRINCIPLE OF SOVEREIGNTY OVER BIOLOGICAL RESOURCES?

Liziane Paixão Silva Oliveira, Ana Flávia Barros -Platiau, Jorge Gomes do Cravo Barros
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REPENSANDO UMA VISÃO (NÃO) INDIVIDUALISTA DA PESSOA NO PANORAMA DA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PERSPECTIVA AUTOPOIÉTICA DE EDUCAÇÃO: UMA PROPOSTA A PARTIR DA LEITURA DE HUMBERTO MATURANA

Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
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ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

João Luis Nogueira Matias, Letícia Torquato de Menezes
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FÉ CEGA, FACA AMOLADA: O diálogo das religiões brasileiras de matriz africana com a ética ambientalista

Heron José de Santana Gordilho, Rejane Francisca dos Santos Mota, Marines Ribeiro de Souza
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POBREZA E A (DES)IGUALDADE DE GÊNERO: UMA RELAÇAO ESTRUTURANTE

Monica Sapucaia Machado, Denise de Almeida Andrade
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A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO REGIME DEMOCRÁTICO

Alice Rocha, Hugo Neto França Miranzi
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A PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA INFÂNCIA: UMA ANÁLISE DO LEGADO HERMENÊUTICO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Juliana Cristine Diniz Campos, Eulália Emília Pinho Camurça, Carlos de Melo Neto
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RESTRIÇÃO DAS CLÁUSULAS NEGOCIADAS PELOS SINDICATOS SOMENTE AOS SEUS FILIADOS

Francisco gerson Marques de Lima
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Doutrina Estrangeira

Dossiê temático: Cátedra Jean Monnet

LAS GENERACIONES FUTURAS Y LA NATURALEZA: ¿HAY UN DEBER DE CUIDADO? ALGUNAS REFLEXIONES DESDE EL EUROCENTRISMO

Nuria Belloso Martín
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REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Luís Ziembowicz
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O DIREITO E A APLICAÇÃO DO NEXO ÁGUA-ALIMENTO-ENERGIA: ANTIGOS PRESSUPOSTOS E NOVAS ABORDAGENS PARA A INTEGRAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

André Augusto Giuriatto Ferraço, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes
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ACCESS OF INDIVIDUALS TO MERCOSUR TRIBUNALS: FILLING THE GAP VIA ADVISORY OPINIONS

Paula Wojcikiewicz Almeida
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TOWARDS A REDEFINITION OF THE RIGHT TO WORK FOUNDATIONS: from "free work" to solidarity decolonial work

Isabele Banderia de Moraes D'Angelo, Boris Marañón Pimentel
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GOVERNANÇA E PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANALISE DA CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO AMBITO DAS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS

Marinana Andrade e Barros, Jorge Mascarenhas Lasmar
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A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO PELA OC-23/17: OS AVANÇOS NA INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso, Renata Mantovani de Lima
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INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E A NECESSIDADE DE MAIOR EFETIVADADE DAS AÇÕES DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS: O CASO DE MARIANA

Lyssandro Norton Siqueira, Beatriz Souza Costa
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O FISCO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO: SOBRE A UTILIDADE DO CONCEITO DE ‘NATUREZA DAS COISAS’ PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS

Maren Guimarães Taborda
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OS DIÁLOGOS DAS NAÇÕES UNIDAS HARMONIA COM A NATUREZA E A PROPOSTA DE DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA MÃE TERRA

Germana de Oliveira Moraes
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ORIGENS DO PODER E DA SOBERANIA NO DIREITO DA MODERNIDADE: O PENSAMENTO DE GUILHERME DE OCKHAM E AS DEMOCRACIAS ATUAIS

Alvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Osvaldo Estrela Viegas
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O QUE SE DIZ E O QUE SE CALA A GOVERNANÇA ENTRE A FUGA DO DIREITO E A BUSCA PELO CONTROLE

Salem Hikmat Nasser, José Garcez Ghirardi
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O DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA ATIVIDADE NORMATIVA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POR MEIO DE CONSULTAS PÚBLICAS (2001 – 2017)

Maria Tereza Fonseca Dias, Helena Colodetti Gonçalves Silveira, Marcela Pinto Ribeiro
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EMPRESA PÚBLICA É COMPANHIA?

Daniel Amin Ferraz, Silas Roberto de Souza
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Vol. 38 Núm. 2 (2018): jul./dez. 2018

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Doutrina Estrangeira

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